| |
ALCKMISTAS
EM AÇÃO -
continuação...
Governo Alckmin impede
67 CPIs na Assembléia Paulista
Expectativas
de desengavetamento
Para a líder do oposicionista
PCdoB, deputada Anna Martins, o impedimento do funcionamento das CPIs é uma
atitude antidemocrática, pois limita a capacidade da sociedade, através do
parlamento, de investigar possíveis irregularidades do governo estadual. Anna
avalia que, além de questões diretamente ligadas ao poder público, como as
denúncias de superfaturamento em obras, há questões sociais mais amplas que o
legislativo precisa investigar.
“Existem pedidos de CPIs
imprescindíveis que aparecem no cotidiano, como questões ambientais e de
planejamento urbano, o funcionamento de serviços públicos e questões sociais. Um
dos exemplos mais gritantes é a situação dos nossos trabalhadores rurais:
recorrentemente vemos notícias de mortes no campo por exaustão e péssimas
condições de trabalho. Isso tudo em São Paulo, o estado mais
desenvolvido do país, e no século 21. Inadmissível a Assembléia Legislativa não
investigar essas situações”, argumenta a deputada
comunista.
Além dos pedidos de Comissões
Parlamentares de Inquérito, foram enviados pelo Tribunal de Contas do Estado –
TCE, cerca de 973 pedidos de investigação sobre irregularidades em contratos do
governo estadual. A assembléia Legislativa destinou os pedidos de investigação
para o Ministério Público Estadual, afim de que este tome as medidas cabíveis. A
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o Departamento de
Estradas e Rodagem (DER), a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), a
Companhia do Metropolitano (Metrô), o Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), a
Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) e o banco Nossa Caixa Nosso Banco (NCNB)
foram os setores da administração pública que celebraram contratos considerados
irregulares.
A expectativa para 2006, é que a
Assembléia Legislativa paulista finalmente consiga instalar CPIs, para que os
deputados possam colocar, de forma transparente, as condições atuais fé
funcionamento do poder executivo e cumprir uma pauta de investigação de graves
problemas sociais no estado de São Paulo.
Nos próximos artigos desta série
examinaremos os principais pedidos de investigação que dormem nas gavetas da
AL-SP. E recuperaremos algumas das denúncias que deram origem a eles.
Fim dessa. Amanhã tem
mais...

Escrito por NOOS às 10h07
[]
[envie esta mensagem]
|
|
| |
ALCKMISTAS EM AÇÃO - continuação...
Governo Alckmin impede 67 CPIs na Assembléia Paulista
Quais preocupam mais o governo
As CPIs que causam maior preocupação para a base aliada e o governo Alckmin são as que pedem investigações de irregularidades em serviços e obras com indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos. As privatizações realizadas em São Paulo, também são alvo de análise pela oposição, sobretudo nas empresas onde há possíveis prejuízos nos empréstimos concedidos e serviços prestados como o caso da companhia energética Eletropaulo. A terceira frente é a das preocupações ligadas às questões sociais e de segurança pública, como as recorrentes rebeliões na Febem e os problemas ligados à educação e saúde.
O governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidente da República, apresenta seu mandato como uma administração eficaz, sem indícios de corrupção, realizadora de serviços e obras. É considerado pelo seu partido, o PSDB, como um administrador moderno, preocupado com a eficiência da máquina pública e capaz de responder às demandas sociais. A abertura de comissões de inquérito para investigar as denúncias, pouco divulgadas na sociedade, pode causar estragos políticos à imagem do candidato Alckmin.
O PSDB comanda o governo de São Paulo há 12 anos. Durante o período dos governos Mário Covas (1995-2001), foram realizados 19 CPIs, para verificar irregularidades como o não repasse completo de recursos para a educação, obrigando o Estado a reinvestir os valores em orçamentos posteriores. A partir de 2003, com a reeleição de Alckmin, que assumiu o governo com a morte de Covas, não houve nenhuma CPI instalada.
Regimento antigo mantém o controle
O governo inicialmente conseguiu amplo apoio parlamentar na Assembléia Legislativa e dirigiu a Casa até 2005. Depois, uma ampla articulação, que envolveu a oposição e parte da base aliada, elegeu como presidente o deputado Rodrigo Garcia (PFL), para entre outros compromissos, restaurar a independência do Legislativo e possibilitar a instalação deCPIs. Até o momento, pela manutenção das regras regimentais anteriores, não se conseguiu efetivar o compromisso.
O PT questionou, com ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), as regras de instalação das CPIs na Assembléia Paulista, pedindo a imediata instalação das comissões. O resultado da ação pode sair ainda no início deste ano, avaliam deputados estaduais petistas.
continua...
Escrito por NOOS às 10h06
[]
[envie esta mensagem]
|
|
| |
ALCKMISTAS EM AÇÃO
Governo Alckmin impede 67 CPIs na Assembléia Paulista
Via: O Vermelho
Desde 2003, com a reeleição do governador Geraldo Alckmin, a Assembléia Legislativa de São Paulo não sabe o que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito funcionando. No entanto, 67 CPIs aguardam a hora de ser instaladas: 58 estão prontas para instalação e outras nove para verificação de assinaturas.
A tática da base governista é usar um mecanismo regimental que condiciona a instalação das comissões a acordo de líderes. Sem acordo sobre quais assuntos devem ser investigados, as CPIs não são instaladas.
Quais são elas, por área
São 18 pedidos de investigação nas áreas de economia e tributação. A maior parte se refere às irregularidades de setores privados sobre a arrecadação de tributos, concessões de créditos para privatizações e a guerra fiscal entre os Estados.
Onze pedidos tratam da área de serviços públicos como as irregularidades praticadas pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel.
Dez pedidos são ligados a questões sociais como saúde, educação, problemas ligados ao trabalho no campo e assistência social.
Nove pedidos na área de saneamento e questões ambientais, envolvendo os problemas de abastecimento de água na região metropolitana, irregularidades de exploração em espaços de preservação ambiental e casos de contaminação de solo em áreas residenciais.
Outros nove pedidos de investigação de irregularidades e superfaturamento como os casos da construção do Rodoanel, do rebaixamento da calha do rio Tietê e a construção de casas populares pelo CDHU.
Cinco pedidos de investigação na área de segurança pública como os casos da Febem e da violência policial. Dois pedidos de investigação ligados ao futebol como o caso de alteração de resultados no campeonato paulista.
Dois pedidos de investigação sobre a TV Cultura.
Um pedido para investigação previdenciária.
continua...
Escrito por NOOS às 10h05
[]
[envie esta mensagem]
|
|
| |
EIS OS SANGUESSUGAS!!!
by: Blog do Noblat
A CPI dos Sanguessugas acaba de divulgar a lista dos 57 parlamentares investigados pela Procuradoria-Geral da República pelo envolvimento no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas.
Veja os nomes dos deputados, do senador e de seus respectivos partidos:
Foi no último dia 4 de maio que a Polícia Federal deflagrou a chamada "Operação Sanguessuga". Dela resultou a prisão de pouco mais de 40 pessoas - entre elas os dois ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), além de assessores de parlamentares.
Denúncia feita pelo Ministério Público do Mato Grosso revelou que parlamentares e funcionários do Congresso e do Ministério da Saúde montaram um esquema criminoso apresentar emendas ao Orçamento da União destinadas à compra de ambulâncias e de ônibus.
O esquema era comandado pela empresa Planam, do Mato Grosso, e começou a funcionar em 2001. Ela vendia ou intermediava vendas de ambulâncias e de ônibus para municípios por meio de licitações irregulares.
Mais de mil ambulâncias e de ônibus foram comprados por prefeituras por até R$ 100 mil cada. O valor total da fraude atingiu algo como R$ 110 milhões.
Uma ex-funcionária do Ministério da Saúde ligada ao esquema, Maria da Penha Lino, chegou a dizer que um terço do total de deputados federais, cerca de 170, levou grana da Planam para apresentar emendas ao Orçamento da União.
As provas e indícios recolhidos pelo Ministério Público até agora implicam, no máximo, 70. "Jamais li denúncia tão bem fundamentada", testemunha o deputado Raul Jungman (PPS-PE), vice-presidente da CPI dos Sanguessugas. "Está tudo lá amparado em provas aparentemente irrefutáveis".
Comentário: Figuras esquisitas estes parlamentares e os partidos políticos. O PT, maior organização criminosa que este país já viu - segundo o PSDB, o PFL e o PPS – não tem nenhum deputado na lista. Os três que o acusam são responsáveis por 8 deputados, ou 14% do total. Inclusive nomes que nas CPI´s são virulentos em seu ataque ao PT – como a ‘impoluta’ Laura Carneiro. Bem, contra alguns nomes nada se provará, outros entrarão, alguns sairão. Mas, o que mais impressiona é que esse congresso não tem a mínima moral para julgar ou acusar ninguém. Muito menos o presidente Lula. Sabe o que a oposição vai falar agora? Eu sei. Temos que investigar se o presidente Lula não está envolvido. É gente sem moral tentando um golpe – há quase dois anos – contra o governo eleito democraticamente. E agora? Então, pedala oposição!
Escrito por NOOS às 18h33
[]
[envie esta mensagem]
|
|
| |
HUMOR!!!
Caso você seja um ex-governador e atual candidato a presidência e o Estado que você governou por 8 anos, foi vice por mais 4, está em convulsão social. Não se desespere!
Caso você tenha medo de assumir sua parcela de culpa, ou a culpa total, pelo seu (des) governo na área. Não se desespere!
Os seus problemas estão solucionados.
Chegou o revolucionário "SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS" do Chuchu.
É só seguir o fluxograma, responder as perguntas e seus problemas, como em um passe de mágicas, estarão resolvidos.
Veja como funciona. É inteiramente grátis.
Faça como o chuchu. Jogue a culpa no vizinho e continue a amealhar votos por ai.
SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS, mais um lançamento da TUCANALHA CORP.
Escrito por NOOS às 14h49
[]
[envie esta mensagem]
|
|
| |
ADERINDO!!!
Fundeb Já!
Os parlamentares entraram em férias informais. Mesmo sem ter votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)!
Antes de entrar em recesso branco, também não votaram o projeto mais importante para o governo no Congresso este ano: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para os parlamentares da oposição o FUNDEB não tem pressa, afinal: "Criança não vota".
Escrito por NOOS às 11h40
[]
[envie esta mensagem]
|
|
| |
Trololó tucano
ANDRÉ PETRY
Reprodiuzido da revista Veja
Dá gosto ver como os tucanos reagem quando a vaca vai para o brejo. São Paulo virou show da bandidagem, e Geraldo Alckmin, governador do estado até quatro meses atrás, percorreu um calvário de explicações: começou a semana falando em "números europeus" e encerrou insinuando que o PT pode estar por trás das ações criminosas do PCC. Vale a pena acompanhar a evolução:
Domingo, dia 9. Ao embarcar para a Europa, Alckmin não enxerga crise alguma, diz que os presídios paulistas estão sob controle e que o índice de fugas das penitenciárias do estado é de apenas 0,13%, "um número europeu".
Segunda, dia 10. Já na Europa, Alckmin descobre a América, vislumbra um pedacinho de crise e faz um diagnóstico ululante: "Nosso problema são os presos, temos 140.000 pessoas em presídios, inclusive líderes de facções criminosas".
Quarta-feira, dia 12. De volta a São Paulo, Alckmin vai mais longe e explica que a nova onda de atentados do PCC decorre de um acerto do governo paulista. "É reação a uma ação da polícia, que prendeu um dos grandes traficantes, líder do crime organizado no estado." (Referia-se ao bandido Emivaldo Silva Santos, de 30 anos, preso no dia anterior.) No mesmo dia, o senador Jorge Bornhausen, a Bia Falcão da política nacional, diz suspeitar que o PT está por trás das ações do PCC. Por quê? Porque as ações criminosas recrudesceram no dia em que uma pesquisa eleitoral apontava crescimento de Alckmin...
Quinta-feira, dia 13. Alckmin finalmente enxerga uma crise importante, mas agora acha que Bornhausen pode ter razão e tudo muda: "Estranhas a forma como a coisa ocorre, a época em que ocorre, a maneira como os atos são desencadeados".
Como assim? A coisa não ocorre porque "nosso problema são os 140.000 presos, inclusive líderes de facções criminosas"? A época em que a coisa ocorre não é por causa da "ação da polícia, que prendeu um dos grandes traficantes, líder do crime organizado no estado"?
O episódio é uma demonstração constrangedora do esforço dos tucanos para se eximirem de responsabilidade numa crise em que estão cobertos de responsabilidade. O tucano José Serra, virtualmente eleito para o governo paulista, passou a semana dizendo que Lula era o responsável pela crise em São Paulo e que, em vez de tomar as providências necessárias, optou por fazer "demagogia e trololó". Serra até encampou, com mais ênfase que Alckmin, a tese de que o PT anda dando a linha para o PCC...
Lula não fez nada na área da segurança pública. Na campanha de 2002, disse que seria sua prioridade, apresentou um programa bonitão e, depois de eleito, engavetou todas as letras. Prometeu que faria cinco presídios federais de segurança máxima. Se conseguir um milagre, encerra o mandato com dois. Mas, cá para nós: os tucanos governam São Paulo há doze anos, governaram o Brasil por oito anos e Lula, há quatro no poder, é o único culpado pelo caos?
Ora, senhores: dizer isso é combinar demagogia com trololó.
Escrito por NOOS às 16h30
[]
[envie esta mensagem]
|
|
| |
| |
[ ver mensagens anteriores ] |
|
|
|
|